Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Condenado da Justiça é morto em bar

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O julgamento da reclamação pela Seção considerou que o julgamento da representação criminal em favor do delegado Francisco Bernardone da Costa Vale, em trâmite no TJ-PI, afronta a decisão do STJ.

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV